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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h23
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h24
Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.465/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal conceder reposição e reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h27
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h27
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h27
Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h31
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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