-
Decreto Legislativo n° 003/2021
-
por Câmara
—
última modificação
01/03/2021 16h00
Determina a paralisação de determinadas atividades na Câmara Municipal de Clevelândia, em razão da nova onda do Cocid-19, revoga-se o Decreto n° 008/2020 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 004/2021
-
por Câmara
—
última modificação
15/04/2021 16h14
DETERMINA A PARALISAÇÃO DE DETERMINADAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 005/2021
-
por Câmara
—
última modificação
15/04/2021 16h15
DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAI AINDA COM RESTRIÕES,NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, QUE ESTAVAM PARALISADAS EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2021
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
14/07/2023 10h54
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE PÁSCOA E TIRADENTES
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2023
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 007-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
19/06/2024 09h24
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03/2024
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 008-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
19/06/2024 09h25
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 009-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
19/06/2024 09h26
FIXA O HORARIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 010- 2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
19/06/2024 09h26
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 012-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/10/2024 10h31
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2024
