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Arquivo PDF document DECRETO N° 005-2023.pdf
por Câmara última modificação 04/05/2023 10h34
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo PDF document DECRETO N° 005-2024.pdf
por Câmara última modificação 21/03/2024 10h01
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.95,§2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Decreto n° 005/2018
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Fica dispensado os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Decreto n° 005/2018
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 29 de março de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo PDF document Decreto n° 005/2020
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
DISPOE SOBRE DESCONTO A SER EFETUADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE VEREADORES REF. MES ABRIL DE 2020
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo PDF document DECRETO N° 006-2023.pdf
por Câmara última modificação 04/05/2023 10h35
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO Na CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo PDF document DECRETO N° 006-2024.pdf
por Câmara última modificação 21/03/2024 10h02
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo Decreto n° 007/2018
por Câmara última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2018