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DECRETO N° 005-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
04/05/2023 10h34
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023
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Decretos Legislativos
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2023
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DECRETO N° 005-2024.pdf
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por Câmara
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21/03/2024 10h01
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.95,§2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos Legislativos
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2024
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Decreto n° 005/2018
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por Câmara
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02/12/2020 12h17
Fica dispensado os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de abril de 2018.
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Decretos Legislativos
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2018
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Decreto n° 005/2018
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 29 de março de 2018.
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Decretos Legislativos
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2018
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Decreto n° 005/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
DISPOE SOBRE DESCONTO A SER EFETUADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE VEREADORES REF. MES ABRIL DE 2020
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Decretos Legislativos
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2020
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DECRETO N° 006-2023.pdf
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por Câmara
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última modificação
04/05/2023 10h35
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO Na CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Decretos Legislativos
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2023
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DECRETO N° 006-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
21/03/2024 10h02
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decretos Legislativos
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2024
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Decreto n° 006/2018
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
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2018
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Decreto n° 006/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
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2020
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Decreto n° 007/2018
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por Câmara
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02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
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