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LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h33
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h34
MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.374/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h34
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h35
Revoga a Lei Municipal nº 2.364/2011.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providencias, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h36
Denomina o Centro e Eventos de Clevelândia como "Centro e Eventos Portal do Sudoeste".
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h36
Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
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Legislação Municipal
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2011
