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LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h37
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h38
Torna obrigatório um exame de checagem geral e saúde em crianças matriculadas nas creches da rede pública municipal.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h38
Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h39
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
