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LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h40
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011- Revogada pela Lei nº 2.673/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h41
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h41
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h42
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Legislação Municipal
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2011
