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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h43
Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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