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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
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por Câmara
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última modificação
12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2011
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2010
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por Câmara
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publicado
13/03/2020
Leis Municipais de 2010
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Legislação
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
