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LEI MUNICIPAL 2.664/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.669/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.670/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.671/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.710/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL 2.725-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h04
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA DE CLEVELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2020
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LEI MUNICIPAL 2.739/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal 1570/1999
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por Câmara
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última modificação
03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal
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1999
