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LEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h08
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h08
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h09
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h13
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h13
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
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Legislação Municipal
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2009
