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LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N 2796-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
20/10/2022 11h39
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- CGUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N 2799-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
28/10/2022 11h22
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N 2800-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
28/10/2022 11h23
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR
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Legislação Municipal
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2022
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LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
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última modificação
12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
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Legislação Municipal
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2012
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LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993
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por Câmara
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última modificação
08/10/2020 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1993
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LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
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por Câmara
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última modificação
22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1996
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LEI MUNICIPAL N° 1.534/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
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Legislação Municipal
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1998
