Resultado da busca

3217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.535/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno infantil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.536/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado a industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.537/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Isenta do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano,os imóveis que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.538/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Cria o " Dia do Rio" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.539/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.540/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.541/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para contratação de Atendentes de P.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.544/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Secretária de Estado dos Transportes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 322