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LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.924/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h31
Dispõe sobre a limpeza no imóveis urbanos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.925/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h31
Concede Reposição Salarial aos Funcionários da municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.926/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.927/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.928/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.929/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h28
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
