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LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2021
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-
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por Câmara
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última modificação
31/08/2021 14h28
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2021
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Sessões Ordinárias de 2021
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ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por Câmara
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última modificação
24/09/2021 14h08
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2021
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Sessões Extraordinárias de 2021
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
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por Câmara
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última modificação
22/06/2021 08h49
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2021
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Sessões Ordinárias de 2021
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Sessões
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por Câmara
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última modificação
15/04/2021 10h01
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Sessões
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por Câmara
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última modificação
15/04/2021 10h04
